Em audiência pública, proposta da agência foi bombardeada por representantes de entidades da saúde; encerradas as discussões, o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, admitiu que assunto será debatido até que todas as dúvidas sejam esclarecidas.
Pressionada por entidades médicas e farmacêuticas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a intenção de proibir a venda de medicamentos usados para emagrecimento no Brasil, conforme o Estado revelou na semana passada. Sob forte esquema de segurança – policiais federais armados acompanhavam a audiência pública –, a proposta da agência de proibição foi bombardeada com críticas e contra-argumentos. Depois disso, a Anvisa já não fala mais em um prazo para bater o martelo. Antes da reunião, a informação era de que uma resolução seria publicada em março. “Não há prazo para definição”, admitiu ontem o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.“Vamos discutir o assunto até que todas as dúvidas sejam esclarecidas.” Ontem, após mais de cinco horas de debate, a representante da Anvisa Maria Eugênia Cury sinalizou a possibilidade de novas rodadas de discussão. “Talvez essa não tenha sido a última.” A proibição da venda dos remédios dietilprop iona(anfepramona), femproporex, mazindol e sibutramina foi recomendada à Anvisa pela Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), grupo de consultores da agência. Em um relatório de 90 páginas, técnicos listam vários riscos dos remédios e colocam em dúvida a eficácia dessas drogas. “Quem contesta essas informações precisa apresentar dados convincentes que demonstrem o contrário”, defendeu Barbano. No entanto, além de endocrinologistas, várias vozes se posicionaram contra a proposta de veto às substâncias: um neurologista, um professor universitário, uma deputada, um promotor de Justiça,membros dos conselhos regionais e federal de farmácia e até mesmo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Essa queda de braço entre o órgão regulador e as sociedades médicas tem de acabar. Entendem os que o grupo analisado no estudo Scout (feito pelo fabricante da sibutramina com pacientes cardíacos) nem deveria ter sido incluído, pois os riscos eram conhecidos. A SBC entende que o debate tem de continuar, mas com especialistas”, disse Lázaro Fernandes de Miranda, representante do órgão. A presidente da Associação Brasileira para Estudo de Obesidade (Abeso), Rosana Radominski, acredita que a retirada dos medicamentos trará prejuízo aos pacientes. “As pesquisas analisadas pela Anvisa são as mesmas que nós avaliamos para fazer o consenso. Nós, porém, tiramos conclusões distintas. Remédios podem ser usados, desde que com indicação correta.” O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, reconheceu que os medicamentos apresentam efeitos colaterais. “Mas são em pequena quantidad e, diante do tempo da droga no mercado e do grande número de pessoas que fizeram uso da medicação.” Tendencioso. Para os defensores do uso dos remédios, o documento da Anvisa pinçou apenas as conclusões negativas. Integrante da Cateme (que produziu o relatório), o médico Anthony Wong, da USP, discorda. “Os riscos são incontestáveis. Tanto é que esses medicamentos estão proibidos na Europa e na Ásia”,disse. Nos Estados Unidos, a anfepramona mantém registro. Há também a fentermina, droga que não é vendida aqui. De acordo com Wong, os anorexígenos são a segunda causa de internação psiquiátrica no Brasil, perdendo apenas para o álcool. O médico também disse que as drogas são usadas de forma excessiva. De fato, levantamento divulgado no ano passado pela Anvisa apontou a prescr ição exagerada desses medicamentos. Entre os maiores prescritores estavam médicos do trabalho e de segurança do trânsito. Entre as alternativas apresentadas estava o aumento do controle na prescrição – incluindo a restrição das especialidades médicas com direito a fazer esse tipo de recomendação. Desiré Callegari, do Conselho Federal de Medicina,afirmou que a proposta é inviável, pois seria preciso alterar a lei. Para o endocrinologista Márcio Mancini, do HC, o debate foi satisfatório e a Anvisa não deve tomar uma decisão antes de ouvir a classe médica novamente. “Entramos no debate pessimistas e saímos aliviados.”
ENTREVISTADiaulas Costa Ribeiro,PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE ‘Se há benefícios, não existe contra indicação absoluta’.
Depois de estudar o relatório da Anvisa que embasa a proposta de proibir as drogas para emagrecer, o promotor Diaulas Costa Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal, afirma ser contrário à proibição. Para ele, os argumentos apresentados não convencem.
● O senhor se posicionou contra a proibição desses medicamentos. Por quê?Os argumentos são de uma mãe superprotetora. A Anvisa editou uma nota técnica que f0i feita sem a participação de ninguém. E os artigos científicos usados não amparam a decisão.
● Por que não?Porque são muito antigos. Os mais recentes são revisões bibliográficas que não trazem nada novo. E o estudo mais novo, sobre a sibutramina, foi feito em um grupo de pacientes que não deveria ser medicado. Moral da história: não há fundamentação para proibir. Se há benefícios, não há contraindicação absoluta.
● O que pode acontecer, caso essas drogas sejam proibidas?A proibição abre espaço para um mercado paralelo. Essas drogas vão parar nas mãos de traficantes. Quem quer emagrecer não vai deixar de tomar, faz qualquer sacrifício para perder peso. Essas pessoas deixarão de ter acompanhamento médico.
● O senhor também citou o álcool e o cigarro na audiência.Nada mata mais que o álcool e o cigarro. O controle cabe à Anvisa. Eu quero ver quem é que tem coragem de ir para a frente e proibir álcool e cigarro por causa dos riscos que eles oferecem à saúde. É uma briga que ninguém compra. / F.B.
● Medida drástica
RICARDO MEIRELLESPRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA“Não é razoável extrapolar resultados de um estudo envolvendo pacientes cardiopatas para a população em geral. O correto seria fiscalizar.
SOBRE AS DROGAS
● AnfetamínicosSão inibidores de apetite vendidos como dietilpropiona, femproporex e manzidol. Atuam no sistema nervoso, bloqueando a captação de dopamina e noradrenalina. Quanto maior a quantidade dessas substâncias circulando entre os neurônios, menor a sensação de fome.
● Sibutramina Atua em duas regiões do sistema nervoso: no centro do apetite e no da saciedade. Diminui a captação de noradrenalina e de serotonina, diminuindo a fome e proporcionando a sensação de saciedade.
● Efeitos colaterais Irritação, insônia, aumento da frequência cardíaca, boca seca e crise de pânico.
Deputada quer audiência sobre medicamentos.
Filha e mãe de obesos, a deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA) vai propor a realização de uma audiência pública na Câmara sobre a proibição de moderadores de apetite no Brasil. “Temos de pensar não apenas no lado médico, mas também psicossocial. A batalha contra a obesidade não é fácil e precisamos estudar as alternativas”, afirmou. Para integrantes da Anvisa, a proposta da deputada pode tornar mais distante uma resolução rápida sobre a proibição de medicamentos emagrecedores no País. Politicamente, afirmam, uma decisão antes de uma audiência no Congresso poderia ser considerada como uma reação autoritária da agência. Entre as alternativas que poderiam ser discutidas, afirmou a deputada,estão o aumento da fiscalização e mudanças nas regras de prescrição. A deputada observou que a proibição aumentaria o risco de venda ilegal da droga. O médico Anthony Wong concorda com o veto. “Obesidade tem vários fatores. Moderador de apetite não é a principal arma para combater o problema. Pelo contrário: o uso do remédio é um fator de risco a mais para uma comunidade que já apresenta problemas de saúde.” / L.F.
FONTE: GAZETA DO POVO
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